Parque Infantil? Não está previsto!

Os moradores da Urbanização continuam a honrar este Blogue, que pretende ser uma Tribuna “onde também se fala das diferentes situações que em diferentes momentos preocupam os cidadãos” e, nesse sentido, vão dando conhecimento das iniciativas (meritórias, dizemos nós) que desenvolvem junto dos órgãos autárquicos em prol de todos.

Dois dias após as últimas eleições autárquicas um residente na urbanização escreveu à Câmara Municipal uma carta de que transcrevemos as partes que consideramos essenciais:

“Moro no Concelho de Sintra, há trinta anos, os últimos dos quais na Urbanização de Vale Mourão, que pertence, uma parte à freguesia do Cacém e a outra à freguesia de Rio de Mouro.

Apesar de partilhar o sentimento de inúmeros habitantes desta urbanização, escrevo este email a titulo pessoal e não em nome de qualquer associação de moradores.

(…)

Ao ler o folheto eleitoral, para a J.F do Cacém, do Sr. Presidente José Faustino, constatei com alguma satisfação a presença de um parágrafo especifico referente a esta Urbanização, onde se referia, passo a citar: “Continuaremos a empenharmos fortemente para que na Urbanização de Vale Mourão seja cumprido o projecto de urbanização da mesma, como temos vindo a fazer ao longo dos anos, em conjunto com muitos moradores do bairro.”

Ao ler o folheto eleitoral para a J.F de Rio de Mouro, do Sr. Presidente Filipe Santos, constatei ainda à menção da construção de rotundas junto à Urbanização.

Admiro, sem dúvida, o vosso empenho no sentido de se fazer cumprir o projecto de urbanização do nosso bairro, e de construir rotundas, mas reitero o que apreciaria realmente ver num futuro próximo: a garantia da satisfação das verdadeiras necessidades das mais de 2.000 pessoas (a maior parte jovens casais) que habitam esta urbanização, entre as quais:

• Construção de um parque infantil;

• Construção de um jardim e espaços verdes;

• Construção de uma passagem pedonal entre a Urbanização e a zona do Intermarchê.

(…)”

Uma carta simples que revela o que julgamos ser algumas das preocupações e necessidades de um elevado numero de moradores e que recebeu uma resposta passados quase dois meses o que é bastante melhor do que aquela reclamação feita em 2002, já AQUI falada, e que saibamos não obteve ainda resposta.

A resposta à carta de que transcrevemos trechos foi a seguinte:

“Relativamente ao problema apresentado através do seu e-mail de 13/10/09, incumbe-me a Sr.ª Directora do Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos, após diligências efectuadas junto do Departamento de Obras Municipais, de informar que não está prevista a implantação de equipamento infantil na Urbanização de Vale Mourão.

Quanto à questão dos espaços verdes, o Departamento de Ambiente e Intervenção Local remeteu o processo ao Departamento de Urbanismo, para ponto de situação no que diz respeito ao Projecto de Beneficiação dos Espaços Verdes da referida Urbanização.

Lamentamos o tempo entretanto decorrido. Agradecemos a oportunidade de colaboração dos munícipes para se ver prestado um melhor serviço pela Autarquia, alertando-nos para problemas que se vêem assim identificados.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete de Apoio ao Munícipe”

Pela leitura da resposta dada pelo Gabinete de Apoio ao Munícipe bem podem os moradores da urbanização “esperar sentados” pela implementação de equipamento infantil.

Já no que se refere aos espaços verdes é dito que o “Departamento de Ambiente e Intervenção Local” enviou o processo para o “Departamento de Urbanismo” para que faça um ponto da situação. Logo, permitam-nos que comentemos, um tanto ironicamente, que se vai tratar de UM GRANDE PONTO DA SITUAÇÃO, pois dois meses após a data da resposta ainda não tinham feito esse “ponto”.

E sobre a construção da passagem pedonal o silêncio é impressionante.

Não podemos, nem queremos, deixar de realçar o pedido de desculpas e o agradecimento de colaboração dos munícipes que consta do último parágrafo da resposta.

Daqui se apela aos responsáveis do "Departamento de Urbanismo" e do "Departamento de Ambiente e Intervenção Local" que são, respectivamente o Presidente da edilidade, Fernando Seabra e o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Marco de Almeida, para que a resposta completa não tarde.

Gostaríamos, ainda, confessando a nossa ignorância, de perguntar se no Plano de Urbanização de Vale Mourão não constava a implementação de um Parque Infantil?

Texto e foto publicados no blog http://urbanizacao-vale-mourao.blogspot.com/2009/12/parque-infantil-nao-esta-previsto.html

Sábio é Quem Monotoniza a Existência

Sábio é quem monotoniza a existência, pois então cada pequeno incidente tem um privilégio de maravilha.

O caçador de leões não tem aventura para além do terceiro leão. Para o meu cozinheiro monótono uma cena de bofetadas na rua tem sempre qualquer coisa de apocalipse modesto.

Quem nunca saiu de Lisboa viaja no infinito no carro até Benfica, e, se um dia vai a Sintra, sente que viajou até Marte.

O viajante que percorreu toda a terra não encontra de cinco mil milhas em diante novidade, a velhice do eterno novo, mas o conceito abstracto de novidade ficou no mar com a segunda delas.

Fernando Pessoa, in "Livro do Desassossego"

Uma cimeira decisiva

Mário Soares faz 85 anos

Hoje Mário Soares faz 85 anos.

Ao político que:

- lutou pela liberdade antes do 25 de Abril de 1974;

- e que depois dele teve a visão necessária para evitar que o país fosse levado por uma onda totalitária;

- e ainda nos conduziu rumo ao grupo das nações europeias.

Endereçamos os nossos mais sinceros parabéns.

“hoje há uma montanha de entulho”

A vereadora socialista da câmara de Sintra Ana Gomes alertou na reunião pública de câmara, realizada a 25 de Novembro, para a existência de um “vazadouro ilegal” com toneladas de entulho na Serra da Carregueira, junto ao estabelecimento prisional de Belas. “Na Serra da Carregueira, onde antes havia um vale hoje há uma montanha de entulho, com gravíssimos prejuízos para o ambiente e possivelmente para a saúde pública. Esta é uma actividade económica não licenciada, portanto, obviamente, envolve fraude fiscal”, disse.

A eurodeputada e vereadora socialista da câmara de Sintra, considerou que, uma vez que “o vazadouro” se trata de uma actividade económica ilegal, não licenciada, “implica uma intervenção do Ministério Público e eventualmente do Ministério das Finanças”. Na mesma reunião, a vereadora socialista apresentou um requerimento ao presidente da câmara de Sintra, Fernando Seara, a solicitar informações sobre as iniciativas que a autarquia desenvolveu para a resolução do problema, que “persiste há anos”, uma vez que, adiantou, na última reunião camarária tal informação lhe foi negada.

“Pedi dados na última reunião da câmara e o senhor presidente alegou que era segredo de Estado, e que havia confidencialidade que lhe era pedida pelo Estado”, disse.

Ana Gomes adiantou que a lei atribui aos municípios a fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais, assim como o desempenho de acções de polícia, que visem a garantia do cumprimento das leis e regulamentos que envolvem as competências municipais de fiscalização e de execução coerciva.

O presidente da autarquia de Sintra, Fernando Seara, disse que a câmara “tem feito todas as diligências” relativamente ao vazadouro existente junto ao estabelecimento prisional de Belas, nomeadamente em termos de fiscalização da actividade.

“Temos feito tudo o que está no âmbito das nossas competências. Temos acompanhado o processo e fizemos diversas acções [de fiscalização] no âmbito da Policia Municipal”, disse o autarca, que não quis prestar mais declarações sobre esta matéria.

Durante a reunião pública, Ana Gomes garantiu que é do conhecimento dos vereadores do PS que centenas de camiões percorrem diariamente as artérias da freguesia de Belas e de outras freguesia vizinhas, com destino àquele local, onde procedem à descarga alegadamente ilegal de inertes e resíduos sólidos cuja origem se desconhece.

A vereadora adiantou que dada a falta de informação disponibilizada pela autarquia, contactou directamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), para obter esclarecimentos.

“Os responsáveis informaram-me que houve uma tentativa [da parte dos proprietários] para licenciar o vazadouro como pedreira, o que a CCDR impediu. Dizem que houve coimas [aplicadas ao vazadouro] que foram impugnadas judicialmente, mas a verdade é que não houve outras iniciativas que envolvessem o Ministério Público nesta situação”, sustentou.

“Estamos perante um facto que envolve intervenção policial e judicial e determinação politica, que tem que passar também pela câmara”, disse a vereadora, lamentando a falta de colaboração entre as diversas entidades competentes para a fiscalização e licenciamento deste tipo de actividades

Fonte: Jornal Correio da Cidade - Joaquim Reis

Mau começo na Assembleia Municipal de Sintra

Tomaram hoje posse os novos órgãos municipais para o quadriénio 2009/2013.

Apesar do discurso “inclusivo” do Dr. Fernando Seara durante a campanha eleitoral, em que faça às dificuldades enormes que o concelho de Sintra atravessa, todos seriam necessários para ajudar, hoje assistiu-se a algo insólito na composição da Mesa da Assembleia Municipal: passou a ser composta apenas por elementos da Coligação Mais Sintra.

Como todos sabemos a condução dos trabalhos na Assembleia Municipal, compete à Mesa, que o deve fazer de acordo com o Regimento da Assembleia.

No entanto, muitas vezes surgem questões, em que a Mesa deve decidir de acordo a normalidade e pluralidade democráticas, que ficariam naturalmente mais garantidas, com uma mesa composta por elementos de mais do que uma força política.

Questionado sobre este assunto pelo Jornal Correio da Cidade, Ângelo Correia, afirmou “que esta não foi uma decisão sua, uma vez que propôs como vogais uma senhora da CDU e uma do Partido Socialista”

Se a Coligação Mais Sintra, já não aceita as "sugestões plurais" do reconduzido Presidente da Assembleia Municipal, que sinal pretende dar neste inicio de mandato?

Que interpreta a maioria absoluta, como uma autorização para dificultar o trabalho ao órgão com competência para fiscalizar o executivo municipal?

Que “a linha dura” da Coligação Mais Sintra impôs a sua vontade e novos episódios se sucederão?

Espero que as próximas reuniões da Assembleia Municipal desmintam estes legítimos receios.

As análises políticas de Marco Almeida

O Vereador Marco Almeida, publicou no seu blog, VIVER SINTRA, a sua análise sobre os resultados das últimas eleições autárquicas em Sintra.

A primeira parte do texto é dedicada à análise dos resultados propriamente ditos e como factos são factos, não vale a pena contrariar isto: a Coligação Mais Sintra Ganhou a Câmara Municipal de Sintra, com maioria absoluta, 13 Juntas de Freguesia e reforçou o número de eleitos para a Assembleia Municipal.

Mas julgo, que vale a pena dedicar alguma atenção, “às esferas de responsabilidade” em que de acordo com Marco Almeida, entroncou a vitória da Coligação Mais Sintra.

A primeira segundo o autor, reside no facto de “o prestígio público que (Fernando Seara) granjeou em outras actividades é agora superado pela aceitação e reconhecimento que Sintra lhe faz à capacidade de gestão”.

Ora isto é uma enorme falácia!

A vitória de Fernando Seara deve-se a algo, que se chama simpatia/empatia e boa imprensa.

Passo a explicar.

Fernando Seara nunca foi, nem vai ser, visto pelos Sintrenses (em primeira instancia) como Presidente de Câmara. Para a maioria dos Sintrenses, Fernando Seara é o benfiquista simpático que defende o seu clube nos debates televisivos e o marido da Jornalista da RTP, Judite de Sousa, ela própria tida como pessoa simpática e com boa imagem.

Antes de Presidente de Câmara, Fernando Seara, é como ele próprio diz “o careca do Benfica”. Ora esta imagem, de simpático/bonacheirão/mediático é aquela que os Sintrenses retêm, antes de qualquer outra e que serve para o avaliarem.

Todos sabíamos, incluindo o Vereador Marco Almeida, que é nisto, mais que em qualquer outra coisa (mesmo nas obras e na capacidade de gestão), que reside a avaliação dos cidadãos. O que conta é o grau de empatia que os eleitores têm com o candidato no momento da escolha.

O resultado não podia ser outro.

Durante estes oito anos, Fernando Seara, não teve contra si nenhum “movimento do caracol” - (amarrou o PCP nas empresas municipais) - que o desgastasse de forma regular e não teve que se cruzar na televisão com nenhum fadista, a “lançar lama” em todas as direcções em programas de entretenimento.

Sabedor, como ele próprio diz, que os “novos príncipes”, são os meios de comunicação social, Fernando Seara usa-os com hábil mestria, tendo-os usado para se insinuar junto das obras realizadas pela administração central.

Para Marco Almeida, a segunda esfera de responsabilidade advém do “trabalho conjunto que foi possível concretizar”, elencando aqui os serviços municipais, as associações e as juntas de freguesia.

Naturalmente que fica bem, num momento de vitória fazer referencia ao “colectivo”, para mais a um Vereador que tutela os Pelouros “operacionais” e com ligações às juntas de freguesia.

Está assim explicado, como é possível que num prazo de 15 dias os sintrenses confiram ao PS um resultado que sozinho supera a soma dos quatro partidos da coligação e depois atribuam uma maioria absoluta à Coligação Mais Sintra.