Orçamento da CMS para 2010.

Numa reunião privada da Câmara Municipal de Sintra, a realizar amanhã, vai ser apresentado e discutido o orçamento municipal para 2010.

Seria bom que para a elaboração dos próximos orçamentos da autarquia, fossem criadas condições para que Sintra tivesse um orçamento participado.

Num concelho com a dimensão do de Sintra, a autarquia teria tudo a ganhar se conseguisse envolver os cidadãos e a "sociedade civil", nas prioridades que vai plasmar em sede de orçamento e plano de actividades.

Quem sabe talvez para o ano.

Fica a proposta.

Parque de Sucatas na Abelheira

Agora que se fala tanto de sucatas, aproveitamos para relembrar que na Abelheira em Agualva, existe já há alguns anos,um parque de sucatas que tem contribuído com a sua presença, para desqualificar a vida dos moradores daquela zona.

Há muito que algumas forças políticas vêm alertando para o problema, mas até agora nada tem sido feito.

Parque Infantil? Não está previsto!

Os moradores da Urbanização continuam a honrar este Blogue, que pretende ser uma Tribuna “onde também se fala das diferentes situações que em diferentes momentos preocupam os cidadãos” e, nesse sentido, vão dando conhecimento das iniciativas (meritórias, dizemos nós) que desenvolvem junto dos órgãos autárquicos em prol de todos.

Dois dias após as últimas eleições autárquicas um residente na urbanização escreveu à Câmara Municipal uma carta de que transcrevemos as partes que consideramos essenciais:

“Moro no Concelho de Sintra, há trinta anos, os últimos dos quais na Urbanização de Vale Mourão, que pertence, uma parte à freguesia do Cacém e a outra à freguesia de Rio de Mouro.

Apesar de partilhar o sentimento de inúmeros habitantes desta urbanização, escrevo este email a titulo pessoal e não em nome de qualquer associação de moradores.

(…)

Ao ler o folheto eleitoral, para a J.F do Cacém, do Sr. Presidente José Faustino, constatei com alguma satisfação a presença de um parágrafo especifico referente a esta Urbanização, onde se referia, passo a citar: “Continuaremos a empenharmos fortemente para que na Urbanização de Vale Mourão seja cumprido o projecto de urbanização da mesma, como temos vindo a fazer ao longo dos anos, em conjunto com muitos moradores do bairro.”

Ao ler o folheto eleitoral para a J.F de Rio de Mouro, do Sr. Presidente Filipe Santos, constatei ainda à menção da construção de rotundas junto à Urbanização.

Admiro, sem dúvida, o vosso empenho no sentido de se fazer cumprir o projecto de urbanização do nosso bairro, e de construir rotundas, mas reitero o que apreciaria realmente ver num futuro próximo: a garantia da satisfação das verdadeiras necessidades das mais de 2.000 pessoas (a maior parte jovens casais) que habitam esta urbanização, entre as quais:

• Construção de um parque infantil;

• Construção de um jardim e espaços verdes;

• Construção de uma passagem pedonal entre a Urbanização e a zona do Intermarchê.

(…)”

Uma carta simples que revela o que julgamos ser algumas das preocupações e necessidades de um elevado numero de moradores e que recebeu uma resposta passados quase dois meses o que é bastante melhor do que aquela reclamação feita em 2002, já AQUI falada, e que saibamos não obteve ainda resposta.

A resposta à carta de que transcrevemos trechos foi a seguinte:

“Relativamente ao problema apresentado através do seu e-mail de 13/10/09, incumbe-me a Sr.ª Directora do Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos, após diligências efectuadas junto do Departamento de Obras Municipais, de informar que não está prevista a implantação de equipamento infantil na Urbanização de Vale Mourão.

Quanto à questão dos espaços verdes, o Departamento de Ambiente e Intervenção Local remeteu o processo ao Departamento de Urbanismo, para ponto de situação no que diz respeito ao Projecto de Beneficiação dos Espaços Verdes da referida Urbanização.

Lamentamos o tempo entretanto decorrido. Agradecemos a oportunidade de colaboração dos munícipes para se ver prestado um melhor serviço pela Autarquia, alertando-nos para problemas que se vêem assim identificados.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete de Apoio ao Munícipe”

Pela leitura da resposta dada pelo Gabinete de Apoio ao Munícipe bem podem os moradores da urbanização “esperar sentados” pela implementação de equipamento infantil.

Já no que se refere aos espaços verdes é dito que o “Departamento de Ambiente e Intervenção Local” enviou o processo para o “Departamento de Urbanismo” para que faça um ponto da situação. Logo, permitam-nos que comentemos, um tanto ironicamente, que se vai tratar de UM GRANDE PONTO DA SITUAÇÃO, pois dois meses após a data da resposta ainda não tinham feito esse “ponto”.

E sobre a construção da passagem pedonal o silêncio é impressionante.

Não podemos, nem queremos, deixar de realçar o pedido de desculpas e o agradecimento de colaboração dos munícipes que consta do último parágrafo da resposta.

Daqui se apela aos responsáveis do "Departamento de Urbanismo" e do "Departamento de Ambiente e Intervenção Local" que são, respectivamente o Presidente da edilidade, Fernando Seabra e o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Marco de Almeida, para que a resposta completa não tarde.

Gostaríamos, ainda, confessando a nossa ignorância, de perguntar se no Plano de Urbanização de Vale Mourão não constava a implementação de um Parque Infantil?

Texto e foto publicados no blog http://urbanizacao-vale-mourao.blogspot.com/2009/12/parque-infantil-nao-esta-previsto.html

Sábio é Quem Monotoniza a Existência

Sábio é quem monotoniza a existência, pois então cada pequeno incidente tem um privilégio de maravilha.

O caçador de leões não tem aventura para além do terceiro leão. Para o meu cozinheiro monótono uma cena de bofetadas na rua tem sempre qualquer coisa de apocalipse modesto.

Quem nunca saiu de Lisboa viaja no infinito no carro até Benfica, e, se um dia vai a Sintra, sente que viajou até Marte.

O viajante que percorreu toda a terra não encontra de cinco mil milhas em diante novidade, a velhice do eterno novo, mas o conceito abstracto de novidade ficou no mar com a segunda delas.

Fernando Pessoa, in "Livro do Desassossego"

Uma cimeira decisiva

Mário Soares faz 85 anos

Hoje Mário Soares faz 85 anos.

Ao político que:

- lutou pela liberdade antes do 25 de Abril de 1974;

- e que depois dele teve a visão necessária para evitar que o país fosse levado por uma onda totalitária;

- e ainda nos conduziu rumo ao grupo das nações europeias.

Endereçamos os nossos mais sinceros parabéns.

“hoje há uma montanha de entulho”

A vereadora socialista da câmara de Sintra Ana Gomes alertou na reunião pública de câmara, realizada a 25 de Novembro, para a existência de um “vazadouro ilegal” com toneladas de entulho na Serra da Carregueira, junto ao estabelecimento prisional de Belas. “Na Serra da Carregueira, onde antes havia um vale hoje há uma montanha de entulho, com gravíssimos prejuízos para o ambiente e possivelmente para a saúde pública. Esta é uma actividade económica não licenciada, portanto, obviamente, envolve fraude fiscal”, disse.

A eurodeputada e vereadora socialista da câmara de Sintra, considerou que, uma vez que “o vazadouro” se trata de uma actividade económica ilegal, não licenciada, “implica uma intervenção do Ministério Público e eventualmente do Ministério das Finanças”. Na mesma reunião, a vereadora socialista apresentou um requerimento ao presidente da câmara de Sintra, Fernando Seara, a solicitar informações sobre as iniciativas que a autarquia desenvolveu para a resolução do problema, que “persiste há anos”, uma vez que, adiantou, na última reunião camarária tal informação lhe foi negada.

“Pedi dados na última reunião da câmara e o senhor presidente alegou que era segredo de Estado, e que havia confidencialidade que lhe era pedida pelo Estado”, disse.

Ana Gomes adiantou que a lei atribui aos municípios a fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais, assim como o desempenho de acções de polícia, que visem a garantia do cumprimento das leis e regulamentos que envolvem as competências municipais de fiscalização e de execução coerciva.

O presidente da autarquia de Sintra, Fernando Seara, disse que a câmara “tem feito todas as diligências” relativamente ao vazadouro existente junto ao estabelecimento prisional de Belas, nomeadamente em termos de fiscalização da actividade.

“Temos feito tudo o que está no âmbito das nossas competências. Temos acompanhado o processo e fizemos diversas acções [de fiscalização] no âmbito da Policia Municipal”, disse o autarca, que não quis prestar mais declarações sobre esta matéria.

Durante a reunião pública, Ana Gomes garantiu que é do conhecimento dos vereadores do PS que centenas de camiões percorrem diariamente as artérias da freguesia de Belas e de outras freguesia vizinhas, com destino àquele local, onde procedem à descarga alegadamente ilegal de inertes e resíduos sólidos cuja origem se desconhece.

A vereadora adiantou que dada a falta de informação disponibilizada pela autarquia, contactou directamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), para obter esclarecimentos.

“Os responsáveis informaram-me que houve uma tentativa [da parte dos proprietários] para licenciar o vazadouro como pedreira, o que a CCDR impediu. Dizem que houve coimas [aplicadas ao vazadouro] que foram impugnadas judicialmente, mas a verdade é que não houve outras iniciativas que envolvessem o Ministério Público nesta situação”, sustentou.

“Estamos perante um facto que envolve intervenção policial e judicial e determinação politica, que tem que passar também pela câmara”, disse a vereadora, lamentando a falta de colaboração entre as diversas entidades competentes para a fiscalização e licenciamento deste tipo de actividades

Fonte: Jornal Correio da Cidade - Joaquim Reis

Mau começo na Assembleia Municipal de Sintra

Tomaram hoje posse os novos órgãos municipais para o quadriénio 2009/2013.

Apesar do discurso “inclusivo” do Dr. Fernando Seara durante a campanha eleitoral, em que faça às dificuldades enormes que o concelho de Sintra atravessa, todos seriam necessários para ajudar, hoje assistiu-se a algo insólito na composição da Mesa da Assembleia Municipal: passou a ser composta apenas por elementos da Coligação Mais Sintra.

Como todos sabemos a condução dos trabalhos na Assembleia Municipal, compete à Mesa, que o deve fazer de acordo com o Regimento da Assembleia.

No entanto, muitas vezes surgem questões, em que a Mesa deve decidir de acordo a normalidade e pluralidade democráticas, que ficariam naturalmente mais garantidas, com uma mesa composta por elementos de mais do que uma força política.

Questionado sobre este assunto pelo Jornal Correio da Cidade, Ângelo Correia, afirmou “que esta não foi uma decisão sua, uma vez que propôs como vogais uma senhora da CDU e uma do Partido Socialista”

Se a Coligação Mais Sintra, já não aceita as "sugestões plurais" do reconduzido Presidente da Assembleia Municipal, que sinal pretende dar neste inicio de mandato?

Que interpreta a maioria absoluta, como uma autorização para dificultar o trabalho ao órgão com competência para fiscalizar o executivo municipal?

Que “a linha dura” da Coligação Mais Sintra impôs a sua vontade e novos episódios se sucederão?

Espero que as próximas reuniões da Assembleia Municipal desmintam estes legítimos receios.

As análises políticas de Marco Almeida

O Vereador Marco Almeida, publicou no seu blog, VIVER SINTRA, a sua análise sobre os resultados das últimas eleições autárquicas em Sintra.

A primeira parte do texto é dedicada à análise dos resultados propriamente ditos e como factos são factos, não vale a pena contrariar isto: a Coligação Mais Sintra Ganhou a Câmara Municipal de Sintra, com maioria absoluta, 13 Juntas de Freguesia e reforçou o número de eleitos para a Assembleia Municipal.

Mas julgo, que vale a pena dedicar alguma atenção, “às esferas de responsabilidade” em que de acordo com Marco Almeida, entroncou a vitória da Coligação Mais Sintra.

A primeira segundo o autor, reside no facto de “o prestígio público que (Fernando Seara) granjeou em outras actividades é agora superado pela aceitação e reconhecimento que Sintra lhe faz à capacidade de gestão”.

Ora isto é uma enorme falácia!

A vitória de Fernando Seara deve-se a algo, que se chama simpatia/empatia e boa imprensa.

Passo a explicar.

Fernando Seara nunca foi, nem vai ser, visto pelos Sintrenses (em primeira instancia) como Presidente de Câmara. Para a maioria dos Sintrenses, Fernando Seara é o benfiquista simpático que defende o seu clube nos debates televisivos e o marido da Jornalista da RTP, Judite de Sousa, ela própria tida como pessoa simpática e com boa imagem.

Antes de Presidente de Câmara, Fernando Seara, é como ele próprio diz “o careca do Benfica”. Ora esta imagem, de simpático/bonacheirão/mediático é aquela que os Sintrenses retêm, antes de qualquer outra e que serve para o avaliarem.

Todos sabíamos, incluindo o Vereador Marco Almeida, que é nisto, mais que em qualquer outra coisa (mesmo nas obras e na capacidade de gestão), que reside a avaliação dos cidadãos. O que conta é o grau de empatia que os eleitores têm com o candidato no momento da escolha.

O resultado não podia ser outro.

Durante estes oito anos, Fernando Seara, não teve contra si nenhum “movimento do caracol” - (amarrou o PCP nas empresas municipais) - que o desgastasse de forma regular e não teve que se cruzar na televisão com nenhum fadista, a “lançar lama” em todas as direcções em programas de entretenimento.

Sabedor, como ele próprio diz, que os “novos príncipes”, são os meios de comunicação social, Fernando Seara usa-os com hábil mestria, tendo-os usado para se insinuar junto das obras realizadas pela administração central.

Para Marco Almeida, a segunda esfera de responsabilidade advém do “trabalho conjunto que foi possível concretizar”, elencando aqui os serviços municipais, as associações e as juntas de freguesia.

Naturalmente que fica bem, num momento de vitória fazer referencia ao “colectivo”, para mais a um Vereador que tutela os Pelouros “operacionais” e com ligações às juntas de freguesia.

Está assim explicado, como é possível que num prazo de 15 dias os sintrenses confiram ao PS um resultado que sozinho supera a soma dos quatro partidos da coligação e depois atribuam uma maioria absoluta à Coligação Mais Sintra.

Tomada de posse dos novos autarcas

A tomada de posse dos eleitos para o mandato 2009-2013, ocorrerá no próximo dia 29 de Outubro, pelas 17h00 no Auditório Jorge Sampaio, do Centro Cultural Olga Cadaval.

Nesse dia tomarão posse os eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Sintra.

Estados de espírito

Após a realização de eleições, é habitual encontrar entre os contendores estados de espírito muito distintos.

Talvez já não seja tão habitual e muito menos tão normal, encontrar entre os contendores da mesma facção estados de espírito diferentes. Mas que acontece, lá isso acontece!

Mas para todos, deixo aqui uma citação de Winston Churcill:

"A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas."

Composição do próximo executivo da Câmara Municipal de Sintra

Coligação Mais Sintra:

Fernando Seara - Presidente

Marco Almeida

Ana Duarte

Lino Ramos

Luís Duque

Paula Simões

Partido Socialista:

Ana Gomes

Domingos Quintas

Ana Queiroz do Vale

Eduardo Quinta Nova

Coligação Democrática Unitária:

Baptista Alves

Custos das campanhas

É prática corrente em Portugal, falar do financiamento dos partidos políticos e dos gastos com as campanhas eleitorais, quando a agenda política recomenda, quando o país apresenta sinais de crise, quando relatórios internacionais nos colocam em lugares pouco recomendáveis em questões de transparência, mas principalmente na proximidade dos actos eleitorais.

A prática diz-nos, que logo após as eleições, estas preocupações desaparecem e mais ninguém se questiona sobre quanto foi gasto nas campanhas, até porque existem entidades que fiscalizam as contas e hão-de a seu tempo pronunciar-se sobre isso e nós até temos mais que fazer.

Mas alguém sabe dizer qual foi o montante gasto, pelo Partido A ou B num qualquer acto eleitoral?

Não sabemos, porque logo que se apagam os holofotes da noite eleitoral, inicia-se um novo ciclo e como diz o ditado "o que passou, passou".

Vem isto a propósito, para registar de forma muito positiva a atitude da Candidata Ana Gomes, que num gesto invulgar e de enorme transparência, informou os Sintrenses que tinha gasto 165.000 € (ver declarações no Cidadania Queluz).

Este gesto não invalida, como é evidente, que as contas de campanha da candidata socialista sejam fiscalizadas como todas as outras.

Mas antes de correrem as cortinas e virarmos a atenção para outras coisas, todos ficámos a saber que a candidatura de Ana Gomes elegeu 4 mandatos para a Câmara Municipal, 12 para a Assembleia Municipal e gastou 165.000 €. Ponto final.

Apetece dizer, que nem sempre só dos vencedores reza a história.

Com esta atitude Ana Gomes, deu um exemplo de ética e sentido de responabilidade política, que devia fazer escola e passar a ser uma regra e não uma excepção nas noites eleitorais.

Para memória futura

Fernando Seara e a Coligação Mais Sintra, voltaram a apresentar um Programa Eleitoral (de tipo minimalista), talvez usando uma técnica de marketing, que recomenda o uso de textos pequenos, para que quem lê, retenha a informação com mais facilidade.

Assim, gostaríamos de forma (obrigatoriamente breve), enumerar os compromissos, que a Coligação Mais Sintra, apresentou aos Sintrenses:

1- Construção do Hospital de Sintra (numa parceria público/pública), entenda-se Administração Central/Câmara Municipal de Sintra;

2 - Resolução dos problemas do parque escolar (primeiro ciclo e pré-escolar), que de acordo com os dados dos candidatos, variam entre 250 e 600 salas de aula em falta;

3 - Prioridade à acção social.

A estes compromissos do tempo de campanha, acrescentam-se da pré-campanha, os seguintes:

4) Extensão do SATU até ao Cacém;

5) Transformar o IC-19 numa avenida urbana;

6) Concretização da Cidade do Cinema, entretanto rebaptizada Cidade da Imagem;

7) Pagar a obra de construção do Túnel sob a linha do comboio em Agualva-Cacém;

A estes, juntam-se para não desapareçam na "câmara da sublimação", ainda estes:

8) Enterramento das linhas de Muito Alta Tensão;

9) Construção das circulares nascente e ponte ao Cacém;

10) Construção de uma piscina por freguesia;

A bem de Sintra e dos Sintrenses, esperamos que estes compromissos, estejam concretizados dentro de 4 anos.

O CDS e as vitórias do PSD

Das últimas eleições autárquicas, há a realçar ainda outra questão.

O CDS-PP assume uma importância cada vez maior nas vitórias do PSD.

Sempre que o PSD e CDS-PP concorrem juntos e se forma a chamada "Aliança Democrática - AD", o resultado é sempre maior que a soma dos dois Partidos individualmente.

Em alguns casos, como o de Sintra, o PSD jamais poderá ambicionar concorrer à Câmara sozinho.

Porque como facilmente se comprova, existe uma "maioria sociológica", que eleição após eleição, renova a confiança no Partido Socialista (não coligado), como o mais votado.

Foi o que aconteceu entre 1993 e 2001, tendo o PS ganho duas vezes, uma delas com maioria absoluta.

Esta realidade devia servir, para que alguns partidos de esquerda, percebam que urge fazer uma inflexão no seu modus operandi e questionarem-se se pretendem continuar a contribuir para manter a direita a governar a Câmara.

O exemplo de Almargem do Bispo

Os eleitores de Almargem do Bispo, demonstraram no passado Domingo, que ser mediático só por si não chega, se não se tiver "dedicação total".

A "arma secreta" de Fernando Seara para aquela freguesia, Marco Caneira, perdeu a Junta por 32 votos, mesmo assim, uma votação muito superior ao empenho e dedicação demonstradas pelo candidato nesta eleição.

Mas o que deve ser retido deste caso, que causou mal estar no PSD local, é a tentativa de reduzir os eleitores a uma massa acéfala, que fica embevecida pelo futebol e por aquilo e aqueles que rodeiam essa indústria.

Talvez haja ainda, muito eleitores deste tipo, mas o erro aqui, foi pensar que os "saloios de gema" colocam o futebol à frente do lugar onde vivem.

Fernando Seara tentou repetir a "dobradinha" que usou em 2001 na Câmara de Sintra. As propostas e as ideias vinham depois de se apresentar a ele (benfiquista) ou o Luís Duque (sportinguista) aos eleitores.

O erro foi pensar que os eleitores de Almargem do Bispo, sentem a sua freguesia com o mesmo distanciamento com que os eleitores de outras freguesias o fazem e que estariam por isso disponíveis para ter um Presidente de Junta, que despacharia a partir do Centro de Estágios de Alcochete.

Como se viu não estão.

Talvez a escolha de Marco Caneira, tenha cumprido um dos objectivos de Fernando Seara que era afastar o anterior Presidente da Junta.

Mas devia ter havido mais respeito pelo sentimento de pertença dos cidadãos de Almargem do Bispo.

Que sirva de exemplo, para que no futuro não se repitam escolhas do mesmo tipo.

Nem tudo ficou na mesma

Caras e Caros Leitores,

Ao contrário do que foi dito e escrito durante esta semana, acerca das eleições realizadas no passado Domingo, sobre os resultados eleitorais, nem tudo ficou na mesma, apesar de parecer o contrário.

Senão vejamos:

É verdade que a "Coligação Mais Sintra" renovou a maioria absoluta e manteve o mesmo número de Juntas de Freguesia.

Mas na Coligação nada fica na mesma. A impossibilidade de Fernando Seara não se recandidatar, faz dele no interior da Coligação não um símbolo de futuro, mas a representação de um passado.

Em nada como na política é tanta a rapidez com que se perde a validade.

É por isso natural que a Coligação Mais Sintra, com as suas instabilidades e contradições internas, comece já a pensar num substituto para Fernando Seara.

Haverá políticos locais, que tentarão a sua sorte se saírem do próximo congresso do PSD em posição de disputar o lugar.

Mas o mais provável é que a necessidade de apresentar uma figura mediática, se venha a sobrepor a essas ambições.

O PS manteve o mesmo número de Vereadores e o mesmo número de Juntas de Freguesia e mais um deputado municipal.

Depois de proceder à reorganização interna que, vai ter que fazer nas eleições para os seus órgãos dirigentes a nível local, o PS Sintra, terá de encontrar uma figura com peso político e mediático que aproveite o capital de queixa que existe em Sintra e que Ana Gomes ilustrou, mas não traduziu em votos.

Os próximos quatro anos são vitais para o PCP.

A estratégia de cumplicidade e dormência, que o PCP adoptou perante a gestão Seara, apenas ditou um “bem remunerado” definhamento do Partido.

Não pensa já em conquistar qualquer Junta de Freguesia e na Assembleia Municipal pode ficar conhecido como o Partido do Táxi, com apenas quatro deputados.

O único Vereador que mantém, sucumbirá em 2013, porque as populações confundem-no como mais um a trabalhar para a Coligação Mais Sintra.

Ao Bloco de Esquerda está reservado o papel mais difícil, face às suas ambições.

Ao não ter eleito nenhum Vereador e ter perdido dois deputados municipais, o Bloco fica” sem voz” nos dois órgãos, pois as participações pontuais de Miguel Portas na Assembleia Municipal não permitem um trabalho de proximidade.

Assim, depois de 11 de Outubro, em Sintra acentuou-se a bipolarização entre a Coligação de Direita e o Partido Socialista.

Devemos por isso realçar, a clarividência de André Beja, que já percebeu que aos Partidos realmente de esquerda, compete realizar um trabalho de proximidade para contrariar a permanência da Coligação de Direita, na Câmara de Sintra.

Se o PCP não perceber esta realidade, acabará por ser vítima da sua erosão (lenta mas irreversível) e de fenómenos de voto útil, como aconteceu agora em Lisboa.