quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Loteamento urbano, vai ocupar 12,1 ha, nas freguesias de Massamá e Agualva


Encontra-se em fase de Consulta Pública, até ao próximo dia 28 de Setembro, no âmbito do Procedimento de Avaliação de lmpacte Ambiental, o Projecto de Loteamento Urbano da "Quinta das Flores Residence".

O referido projecto, tem como proponente a empresa Pimenta e Rendeiro, S.A. e como entidade Licenciadora a Câmara Municipal de Sintra.

A empresa Pimenta e Rendeiro, S.A. propõe-se ocupar 12,1 ha, a repartir entre as freguesias de Massamá e Agualva.

Esta urbanização, prevê a construção de 16 lotes, para habitação de 1815 pessoas.

Como habitualmente já aconteceu no passado, as entidades a quem compete divulgar e dar a conhecer estas matérias, em fase de discussão pública, pouco ou nada fazem, a começar pela Câmara Muncipal de Sintra, que no seu sítio nada tem, como comprova o "print screen" que de lá retirámos e que pode ver abaixo

Durante o primeiro mandato da Coligação Mais Sintra, criou-se a falsa imagem, que tinha sido possível "parar o betão" em Sintra. Tinhámos deixado para trás os tempos do "terror" urbanístico e apenas porque a responsabilidade política tinha mudado de cor, Sintra passou a ser um poço de virtudes, de espaços verdes e de ciclovias.

Claro que os mais atentos, perceberam que a crise financeira, reduziu a procura de habitação e por essa via a propenção para construir era menor e isso permitia sustentar a imagem sebastianística, do "connosco não vai diferente".

Porque, como se constatou durante o segundo mandato da Coligação Mais Sintra, a Câmara Municipal de Sintra, foi a 2ª da Área Metropolitana de Lisboa, que mais licenciou.

Não estranhámos por isso, que com a retoma económica e com o terceiro e último mandato da Coligação Mais Sintra, já conquistado, comecem a surgir urbanizações desta dimensão.

No Estudo de Impacte Ambiental, que disponibilizamos aqui, para conhecimento de todos, existem alertas que nos devem deixar preocupados e que por certo, devem preocupar igualmente, algumas forças políticas e associações ambientalistas, outrora activas e que há uns nove anos, foram acometidas de um estado de dormência súbita, que degenerou numa hibernação prolongada:

- no lugar destinado a equipamento colectivo, existem 17 exemplares de sobreiro de grande porte;
- a eliminação de vegetação e habitats e afectação indirecta da Rede Ecológica Metropolitana;
- a diminuição da biodiversidade;
- a afectação da paisagem, devido ao condicionamento das aberturas visuais e a aproximação dos limites visuais;
- prejuízos resultantes da existência, no local de implantação, de uma mancha de materiais arqueológicos;

Num concelho densamente povoado, onde a circulação interna se efectua de forma penosa, onde a rede viária está permanentemente adiada, veja-se o caso das circulares nascente e ponte ao Cacém, não faz sentido, que se licencie uma urbanização com esta grandeza, pois agravará a densidade populacional, de zonas como Massamá e Agualva, que já têm neste momento graves problemas de funcionamento, nomeadamente equipamentos públicos sub-dimensionados para as necessidades das suas populações.

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