Câmara de Sintra reassumiu responsabilidade de espaços degradados.
O Presidente da junta de freguesia de Belas, colocou termo ao protocolo, alegando que endividamento do executivo local impedia assumir a gestão dos espaços. Câmara promete avançar com obras.
Seis parques infantis de Belas, no concelho de Sintra, têm desde Maio placas com a indicação de que estão interditos "por motivo de obras", mas "as portas não foram fechadas, nem os parques encerrados e as crianças continuam a usá-los", conta a vereadora socialista Ana Gomes, que visitou os espaços. E acrescenta que estes estão "num estado incompatível com as leis de segurança".
Uma opinião partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia de Belas, Guilherme Dias, depois de há três meses ter ocorrido um incidente com uma criança no parque central da vila. A situação não foi grave, mas foi suficiente para que o autarca do PS pusesse fim a um protocolo de descentralização de competências, que tinha sido celebrado entre aquela junta e a câmara antes do actual executivo de Belas ter tomado posse, em Outubro de 2009.
Guilherme Dias alega que, ao tomar posse, encontrou "uma dívida do antigo executivo" e que a junta não tem dinheiro para reparar os parques, tendo já um processo em tribunal por causa de dívidas. A acrescentar a isto, o autarca criticou, num fax enviado à câmara em 26 de Maio, a falta de "rectificação de valores" e o atraso de dois anos na transferência de verbas por parte da câmara para a manutenção dos parques infantis, motivo pelo qual denunciou o protocolo. "Se alguém falhou, foi a câmara", defende Guilherme Dias. "Não transferiu as verbas e nós não reparámos. A junta não pode fazer as obras primeiro e depois receber as verbas, porque não tem capacidade para isso", remata.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, confirma a não transferência de verbas para a junta e explica porquê: "Se não houve pagamento, foi porque não houve apresentação de documentos que o justificasse." O autarca social-democrata frisa que, "se não houver gastos, não há justificação para [transferir] as verbas".
Parques sem brinquedos
Além dos seis parques interditos, Guilherme Dias diz que há outros tantos que estão na mesma situação. O autarca afirma que foi a Câmara de Sintra que colocou as placas de interdição nos 12 parques e que cinco desses espaços já nem possuem brinquedos.
Entre eles estão os parques da Samaritana e do Casal da Barota que, desde as eleições autárquicas, têm também um cartaz a anunciar um novo parque infantil naquele espaço, numa "obra da Junta de Freguesia de Belas e da C.M. Sintra". Contudo, permanecem na mesma.
"Até agora a responsabilidade era da junta de freguesia", explica Fernando Seara. O executivo aprovou em reunião de câmara, a 11 deste mês, o reassumir da responsabilidade pelos parques infantis. O autarca de Sintra fala em seis espaços, mas a requalificação de todos não é certa. "Veremos", diz Fernando Seara. Para já, os parques da Samaritana e do Casal da Barota são os prioritários na agenda municipal. "Esperemos que não demore muito, porque as crianças dos bairros mais populosos não têm onde brincar", avisa Guilherme Dias.
Fonte: Jornal Público
Foto: Miguel Manso
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